Trabalhista e Sindical
- Consultivo:
Elaboração de opiniões legais e pareceres versando sobre os mais diversos aspectos pertinentes ao Direito Trabalhista e Direito Sindical.
- Apoio à Gestão de Recursos Humanos:
Assessoria jurídica para departamentos de recursos humanos envolvendo a avaliação de contratos de trabalho e regulamentos internos da empresa, bem como a plena orientação quanto à fiscalização procedida pelo Ministério do Trabalho, para fins de prevenção acerca da aplicação de multas administrativas.
- Administrativo:
Acompanhamento de processos administrativos instaurados no âmbito da Delegacia Regional do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, com vistas à defesa de eventual auto de infração ou prevenção de futura ação civil pública.
- Contencioso:
Atuação em litígios de natureza individual ou coletiva perante a Justiça do Trabalho.
- Negociação Coletiva e Sindical:
Assessoria em negociações coletivas com Sindicatos Profissionais para ajustes de instrumentos coletivos (acordos e convenções coletivas).
- Auditoria Legal:
Participação em processos de auditoria legal, sempre buscando avaliar os riscos trabalhistas inerentes às operações pretendidas por cada cliente.
Civil
- Consultivo:
Assessoria aos clientes na adoção ou alteração de políticas e procedimentos, com o objetivo de eliminar e mitigar sua exposição a futuras demandas judiciais.
- Contratos:
Assessoria na celebração, revisão e rescisão de contratos civis e comerciais, de maneira a garantir segurança jurídica aos negócios de seus clientes.
- Consumidor:
Elaboração de procedimentos internos visando à adequação da empresa às normas do Código de Defesa do Consumidor.
Elaboração e revisão de contratos envolvendo prestadores e fornecedores de serviço e consumidores.
- Imobiliário:
Assessoria jurídica em Condomínios Edilícios, inclusive na confecção e revisão de convenções condominiais.
Assessoria jurídica a pessoas físicas e jurídicas na compra, venda e locação de bens imóveis.
Representação de clientes em ações de cobrança de aluguéis, despejo, renovatórias e revisionais.
- Transporte:
Assessoria plena as empresas de transporte público em todas as ações envolvendo passageiros, tanto no âmbito administrativo como no judicial.
- Contencioso:
Acompanhamento de ações no contencioso em geral, com ênfase em litígios oriundos de relações de consumo, contratos imobiliários e responsabilidade civil.